domingo, 17 de maio de 2009

Lei de incentivo cultural em Teresina tem queda no número de participantes

. domingo, 17 de maio de 2009

Será divulgada na próxima segunda-feira, dia 18/05, a lista de aprovados para a Lei A. Tito Filho, Edital 2008/2009, às 10h30 no auditório da Casa da Cultura de Teresina. Em comparação ao edital passado, caiu o número de projetos incritos. O prefeito Sílvio Mendes e o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Nelson Nery Costa, deverão comparecer à solenidade, além de artistas das diversas áreas contempladas. A seleção escolheu 31 projetos para receber incentivos, após cinco meses avaliando 170 projetos inscritos.

Está em evidência o declínio não só na quantidade de projetos inscritos, mas na limitação de áreas abrangidas. Em 2007, foram 179 projetos entre as áreas da música, literatura, teatro, folclore, dança, artes visuais e pesquisa nas áreas contempladas pelo edital. Já em 2008/2009, foram apenas 170 projetos: 56 da área de música, 38 na literatura, 23 de teatro, 15 em vídeo e outros 38 nas demais áreas. Dos 179 do edital de 2007, receberam patrocínio da Lei A. Tito Filho de Incentivo Cultural 26 propostas.

Do edital de 2007, entre os projetos lançados estão o espetáculo Ramanda e Rudá, de Antonio de Jesus Viana; Amar se Aprende Amando, de Maria do Rosário Sales; o livro Geração de 1970 no Piauí, de Aiton Sampaio de Araújo; o CD Sol, de Soraya Castello Branco; e o DVD Candeeiro no Folclore, de Agenor Vieira de Abreu.

História

A Lei A. Tito Filho (Lei nº 2.194) teve sua criação em 24 de março de 1993, possibilitando, até agora, que cerca de 180 projetos fossem financiados. A Lei recebeu esse nome em homenagem ao Professor Arimatéa Tito Filho, escritor, que foi membro da Academia Piauiense de Letras e grande incentivador da cultura teresinense, no âmbito da divulgação, valorização e produção.

Em quatro editais da Lei (até o edital 2007), nos projetos que foram beneficiados com patrocínio, foram investidos mais de R$ 1,5 milhão, e aplicados em cultura. O resultado de alguns tem visibilidade fora do Piauí, com muitos projetos recebendo prêmios nacionais da Funarte. Além disso, há o reconhecimento do público, que lota teatros e espaços musicais para apreciar as produções.

Como funciona

A lei é voltada a produtores culturais, músicos, escritores e artistas em geral. Empresas têm incentivo fiscal através do ressarcimento total, pela Prefeitura de Teresina, através de desconto de ISS e IPTU (ou seja, 100% do valor investido no limite de 20% do imposto devido). O artista entrega seu projeto à Secretaria da Lei, que o repassa ao Conselho Municipal de Cultura, para apreciação e possível aprovação.


Fonte de dados: Site da Fundação Cultural Monsenhor Chaves


Tamires Coelho
tamirescoelho@hotmail.com

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